{"data":[{"id_projeto_investimento":"36431.17-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução do Projeto-padrão FNDE – Creche Pré- escola Tipo 2 em Bielandia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Projeto-padrão FNDE – Creche Pré- escola Tipo 2 em Bielandia","desc_funcao_social":"A construção da nova creche pré-escola irá beneficiar aproximadamente 94 (noventa e quatro)  crianças, das séries do maternal de 1 a 3 anos de idade em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche pré-escola está próximo à comunidade de Biêlandia em Filadélfia - TO.. Atualmente o Município Filadélfia – TO, possui cerca de 94 (noventa e quatro)  crianças sem atendimento na educação infantil, conforme levantamento in loco realizado com apoio dos agentes de saúde municipais.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Filadélfia - TO.","desc_meta_global":"Construção do Projeto-padrão FNDE – Creche Pré- escola Tipo 2 em Bielandia","dt_inicial_prevista":"2024-05-23","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FILADELFIA","cnpj_executor":"00766709000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3310873.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.86641 -7.48973)","latitude":"-7.48973","longitude":"-47.86641"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}