{"data":[{"id_projeto_investimento":"36426.33-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INCONFIDÊNCIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, ETI JARDIM QUEIMADOS, Município de Queimados/RJ – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 crianças visando ampliar o número de vagas para a etapa de pré-escola e de ensino fundamental em tempo integral, expandindo a rede pública municipal educacional, conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral (Construção de Escola em Tempo Integral, ETI JARDIM QUEIMADOS, Município de Queimados/RJ – FNDE – Escola 13 Salas). O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Jardim Queimados.. Atualmente o Município de Queimados possui mais de 3000 jovens ou crianças sem atendimento escolar, conforme dados da pesquisa realizada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, bem como pelos dados obtidos nas campanhas de matrícula realizadas desde 2021.Em alguns casos, mesmo conseguindo a vaga, o aluno precisa se deslocar por longas distâncias até chegar na unidade escolar. Essa nova unidade escolar ajudará na solução da falta de vagas na comunidade Jardim Queimados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Queimados/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, ETI JARDIM QUEIMADOS, Município de Queimados/RJ – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-02","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12297017.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI 1251-15 PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃOSão diretrizes do PME:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania ena erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da educação;V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticosem que se fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação comoproporção do Produto Interno Bruto Nominal do Município - PIBN, que assegureatendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;IX - valorização dos profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;XI - erradicação de todas as formas de discriminação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.54361 -22.72327)","latitude":"-22.72327","longitude":"-43.54361"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}