{"data":[{"id_projeto_investimento":"36423.33-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-escola tipo I - bairro Catarcione","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil - novo CMEI Vereador Irineu Mineiro, localizado no bairro do Catarcione em Nova Friburgo/RJ – FNDE – Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 161 crianças, da faixa etária do Berçário ao Maternal III, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro do Catarcione.. Atualmente o Município de Nova Friburgo possui 110 crianças sem atendimento, conforme dados do E-cidade, no bairro do Catarcione, a fim de serem matriculados em período integral e 51 crianças já matriculadas para serem reordenadas no novo espaço (construção) do CMEI Vereador Irineu Mineiro, que hoje possui uma infraestrutura inadequada não conseguindo atender a demanda do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Nova Friburgo.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil - novo CMEI Vereador Irineu Mineiro, localizado no bairro do Catarcione em Nova Friburgo/RJ – FNDE – Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO","cnpj_executor":"28606630000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6139184.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.51399 -22.29106)","latitude":"-22.29106","longitude":"-42.51399"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}