{"data":[{"id_projeto_investimento":"36420.31-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MAÇARANDUBA, POUSO ALEGRE/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 431 alunos da etapa do Ensino Fundamental, do 1º ano ao 9º ano, em turno integral, residentes do bairro Maçaranduba e bairros adjacentes. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Escola Municipal São Benedito, no bairro Maçaranduba e possui uma área total de 3.602,09 m², contando com 15 salas de aula.. Atualmente o município de Pouso Alegre/MG possui um déficit de 221 alunos no Ensino Fundamental, conforme dados do sistema de gestão da prefeitura. Considerando que haverá um total de 431 vagas, 210 alunos serão remanejados da Escola Municipal São Benedito e serão abertas 221 novas vagas, resolvendo o problema de vagas na região.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pouso Alegre/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE","cnpj_executor":"18675983000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.96989 -22.36936)","latitude":"-22.36936","longitude":"-45.96989"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}