{"data":[{"id_projeto_investimento":"36419.31-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO COLINA VERDE, POUSO ALEGRE/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Colina Verde, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 440 crianças das séries Pré I e Pré II, em dois turnos, residentes do bairro Colina Verde e bairros adjacentes. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à PEM Comunidade Alegrinho, no bairro Colina Verde e possui uma área total de 1.064,12 m², contando com 11 salas de aula.. Atualmente o município de Pouso Alegre/MG possui um déficit de 249 crianças sem atendimento na pré-escola, conforme dados do sistema de gestão da prefeitura. Considerando que haverá um total de 440 vagas, 299 crianças já atendidas serão remanejadas, e consequentemente conseguiremos abrir 141 novas vagas.. Atendimento à meta estabelecida no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, e reduzir o déficit de atendimento do município de Pouso Alegre/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Colina Verde, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE","cnpj_executor":"18675983000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.91771 -22.28854)","latitude":"-22.28854","longitude":"-45.91771"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}