{"data":[{"id_projeto_investimento":"36417.35-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEF  TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção : EMEF SÍTIO VELLOSO,endereço : Rua Mataíba, s/n°, bairro Jardim Maria Beatriz - Carapicuíba - São Paulo –  FNDE – Escola 9 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 5º ano , em turno integral. Está próximo à Comunidade do Campo do Bahia e os Bairros Jardim Angélica, Jardim Popular, Jardim Maria Beatriz, Jardim Tonato e Alto de Santa Lúcia. Atualmente o Município de Carapicuíba possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes,  a ser reordenada da EMEF Professor Miguel Costa Junior.. Atendimento à :Lei nº14.640/2023 - Programa Escola em Tempo Integral;Decreto nº11.556/2023-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas;Lei 13.005/2014-Plano Nacional de Educação – PNE; Lei 3369 Plano Municipal Carapicuíba","desc_meta_global":"Construção : EMEF SÍTIO VELLOSO,endereço : Rua Mataíba, s/n°, bairro Jardim Maria Beatriz - Carapicuíba - São Paulo –  FNDE – Escola 9 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-08-15","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","cnpj_executor":"44892693000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11143364.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Plurianual"},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Plano Plurianual"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Plurianual"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.8582 -23.54672)","latitude":"-23.54672","longitude":"-46.8582"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}