{"data":[{"id_projeto_investimento":"36414.32-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SEBASTIÃO ALMEIDA FERREIRA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral: Sebastião de Almeida Ferreira, Marataízes-ES, projeto padrão FNDE -Escola 9 salas térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola atenderá 315 alunos do Ensino Fundamental 1 (anos iniciais) e Fundamental 2 (anos finais), em turno integral.O terreno da escola está localizado próximo as várias comunidades rurais: Praia dos Cações, Maringá, Canaã, Jacarandá, Caculucagem, Imburi, Boa Vista e Alto Boa Vista e Brejo dos Patos.. Pretende-se ampliar as vagas, pois, atualmente a rede precisa ser expandida, para acompanhar o crescimento populacional do município, bem como resolver o déficit de atendimento de vagas em relação à meta 06 do Plano Nacional de Educação.Atualmente o Município de Marataízes possui na região escolhida 315 alunos sem atendimento em tempo integral, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação deste município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Marataízes-ES.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral: Sebastião de Almeida Ferreira, Marataízes-ES, projeto padrão FNDE -Escola 9 salas térrea","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da Escola polo em Tempo Integral (ETI) atenderá o Ens. Fund. I e II atendendo de forma forma direta e indireta, aproximadamente 950 pessoas(entre alunos e suas famílias/familiares).","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","cnpj_executor":"01609408000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9499753.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.87561 -21.13209)","latitude":"-21.13209","longitude":"-40.87561"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}