{"data":[{"id_projeto_investimento":"36413.15-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VALE DO SOL – Projeto Padrão FNDE – Escola 13 salas de aula NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VALE DO SOL – Projeto Padrão FNDE – Escola 13 salas de aula NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA","desc_funcao_social":"Beneficiar 455 crianças, das séries 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a obra está no bairro Vale do Sol próximo ao Bairro Jardim Araguaia.. Bairro novo periferico ainda em expansão,moradores que ainda não estão sendo atendidos com alguns serviços. DEMANDA DE EXPANSÃO.Atualmente cerca de 455 alunos estão sem atendimento na rede pública de educação nessa area segundo busca ativa e lista de espera.. Com a construção da escola em tempo integral o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Conceição do Araguaia.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VALE DO SOL – Projeto Padrão FNDE – Escola 13 salas de aula NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA","dt_inicial_prevista":"2024-07-15","dt_final_prevista":"2027-07-15","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA","cnpj_executor":"05070404000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11639351.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.27775 -8.24677)","latitude":"-8.24677","longitude":"-49.27775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}