{"data":[{"id_projeto_investimento":"36408.51-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo Integral, localizado no Bairro Jardim Aurora no município de Sinop MT, contendo 16 salas de aula.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo Integral, localizado no Bairro Jardim Aurora no município de Sinop MT,Projeto Próprio contendo 16 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de Tempo Integral irá beneficiar 432 estudantes, das etapas Anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas 16 salas de aula, conforme o projeto apresentado, em turno integral. O terreno destinado para a construção da nova escola no Jardim Aurora encontra-se em área de expansão e de grande vulnerabilidade social.. Hoje o município de Sinop-MT, atende 16.718 alunos matriculados na Rede Estadual e possui apenas 06 (seis) locações vigentes no momento. A SEDUC/MT está em dialogo sobre o redimensionamento com a SMEEC-Sinop, considerando que unidade escolar mais próxima em um raio de 1.000 metros do terreno, e que oferta somente Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Isso ocorre porque a rede rede municipal não possui ainda nenhuma escola naquela região. Assim, a nova construção é crucial para o redimensionamento. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado de Mato Grosso.","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo Integral, localizado no Bairro Jardim Aurora no município de Sinop MT,Projeto Próprio contendo 16 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10304236.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.50331 -11.93368)","latitude":"-11.93368","longitude":"-55.50331"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}