{"data":[{"id_projeto_investimento":"36388.50-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS - Creche tipo 2 -Padrão FNDE.","desc_funcao_social":"A Creche Tipo 2 tem capacidade para atendimento 188 crianças em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do Bairro alto, com espaço suficiente para a construção, de acordo com as exigências do projeto executivo padrão FNDE.. Atualmente o Município Aquidauana/MS necessita o reordenamento de 167 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, conforme dados do Censo Escolar, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da escola existente e falta de espaço adequado do CMEI Bezerra de Menezes.. Estimular a alfabetização na idade certa; Fortalecer a educação do público infantil; diminuir o déficit de busca de vagas de 0 a 5 anos; universalização da pré-escola e contribuir com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto 11.556/2023 e a meta do PNE, ampliar a oferta de educação infantil em creches e atender no mínimo 50% das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE garantia do direito à educação básica de qualidade e  à universalização da alfabetização.","desc_meta_global":"Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS - Creche tipo 2 -Padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-05-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":240,"desc_populacao_beneficiada":"Vagas para crianças da Educação Infantil.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDAUANA","cnpj_executor":"03452299000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3217585.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano diretor e Plano de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.79327 -20.474)","latitude":"-20.474","longitude":"-55.79327"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}