{"data":[{"id_projeto_investimento":"36382.17-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro de Areia – Babaçulândia - TO – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º a 5º em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está Localizado no Bairro de Areias.. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município de Babaçulândia possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de  infraestrutura inadequada da escola, ou seja, o prédio é cedido pelo Estado.. No caso de escolas: Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Babaçulândia - TO.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro de Areia – Babaçulândia - TO – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-05-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BABACULANDIA","cnpj_executor":"02401248000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8096720.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.77414 -7.19356)","latitude":"-7.19356","longitude":"-47.77414"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}