{"data":[{"id_projeto_investimento":"36378.31-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral na localidade do  Amargoso em Verdelândia-MG– FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral na localidade do  Amargoso em Verdelândia-MG– FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 100 alunos, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I e 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está situado na comunidade do Amargoso, na Zona Rural do Município de Verdelândia-MG.. Atualmente o Município de Verdelândia possui 100 crianças que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente e da grande demanda de crianças desta comunidade e comunidades rurais adjacentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Verdelândia - MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral na localidade do  Amargoso em Verdelândia-MG– FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VERDELANDIA","cnpj_executor":"01612505000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7940000.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.65172 -15.48042)","latitude":"-15.48042","longitude":"-43.65172"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}