{"data":[{"id_projeto_investimento":"36373.33-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ - projeto próprio – 09 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ - projeto próprio – 09 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro de Vigário Geral - Rio de Janeiro/RJ.. Atualmente o Município do Rio de Janeiro possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos da própria E.M. Jorge de Gouvea.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município do Rio de Janeiro.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ - projeto próprio – 09 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-11","dt_final_prevista":"2027-10-11","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1080,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, de vulnerabilidade de condições sociais precárias.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"42498733000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205502.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.30651 -22.80529)","latitude":"-22.80529","longitude":"-43.30651"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}