{"data":[{"id_projeto_investimento":"36368.15-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Creches e Escolas de Educação Infantil-Tipo B","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE RIO MARIA-PA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças da educação infantil do Programa Pró Infância, sendo 99 da creche ( 2 anos e 7 meses), 47 da Pré-Escola nível I (4 anos) e 42 Pré-Escola nível II (5 anos)  em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade dos bairros: Vila Verde III, Setor Chácaras Setor Remor e Setor Maringá.. Atualmente o Município de Rio Maria possui 169 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada das escolas existentes. A E.M.E.I. João Paulinelli de Oliveira atende a 33 crianças de (2 anos e 7 meses), 51 da Pré-Escola nível I (4 anos) e Pré-Escola nível II (5 anos). A E.M.E.I. Prof. Maria Arlete Barbosa Milhomem atende a 40 crianças de creche (2 anos e 7 meses), e possui 30 crianças em fila de espera.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação ? PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Rio Marai-PA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE RIO MARIA-PA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2027-06-24","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":6000,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR DA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO MARIA","cnpj_executor":"04144176000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3380179.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.54198 -7.3184)","latitude":"-7.3184","longitude":"-50.54198"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}