{"data":[{"id_projeto_investimento":"36364.23-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Centro de Educação Infantil - CEI, no bairro José Euclides","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Centro de Educação Infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"Com a construção do Centro de Educação Infantil, serão beneficiadas 162 crianças, do berçário ao infantil V, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está situado no bairro José Euclides.. O CEI a ser construído dar-se-á em consonância com o PNE, (Lei Federal 13.005/14), o PNE Estadual (PEE, Lei 16.025/16,) e o PNE Municipal (PME, Lei 1477/15), que prevê a garantia de atendimento da modalidade da educação infantil em instituições especializadas. Serão 91 alunos dos anexos do CEI Terezinha de Jesus Ponte Aragão remanejados (INEP: 23259272): 33 alunos do anexo Rotary e 58 alunos do anexo Grajaú. As vagas excedentes serão disponibilizadas para novos alunos nas idades entre 0 e 3 anos. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Sobral.","desc_meta_global":"Construção de Centro de Educação Infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","cnpj_executor":"07598634000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5513742.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.22321 -3.4046)","latitude":"-3.4046","longitude":"-40.22321"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}