{"data":[{"id_projeto_investimento":"36362.23-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Cariús/CE – FNDE – Escola 13 Salas. PP Nº 004625/2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Cariús/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Cariús reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.A construção da nova escola irá beneficiar 435 alunos, das séries 3º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado próximo à Areninha localizada no Bairro São Vicente, na sede urbana do município. Atualmente o município de Cariús possui uma demanda de 435 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo estas a Escola Maria Alcides da Silva e Maria Sother Pereira.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo município de Cariús","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Cariús/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARIUS","cnpj_executor":"07540180000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.49214 -6.5338)","latitude":"-6.5338","longitude":"-39.49214"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}