{"data":[{"id_projeto_investimento":"36354.42-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Professora Rita Decácio Peixer Soethe","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Professora Rita Decácio Peixer Soethe, bairro Lucena, Itaiópolis-SC – FNDE – Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar cerca de 316 alunos, das séries 1° a 9°ano, os quais serão atendidos em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado em área central do Bairro Lucena, este que é um dos bairros com maior índice de vulnerabilidade social e possui cerca de 3.000 pessoas, destas 335 são crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Nova Brasília e bairro Vila Nova.. Atualmente o Município de Itaiópolis-SC possui 316 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo este o número da soma das crianças residentes no bairro Nova Brasília, bairro Lucena e bairro Vila Nova. Os 316 alunos serão remanejados em virtude do reordenamento da Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Renascer e Escola de Educação Básica Odir Zanelatto .. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itaiópolis-SC. Com a presente proposta, o Município poderá oferecer melhor atendimento, maior cobertura escolar, melhor estrutura aos alunos, diminuição da evasão escolar e ampliação do número de vagas em tempo integral.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Professora Rita Decácio Peixer Soethe, bairro Lucena, Itaiópolis-SC – FNDE – Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2029-07-04","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","cnpj_executor":"83102517000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10416527.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.90726 -26.3648)","latitude":"-26.3648","longitude":"-49.90726"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}