{"data":[{"id_projeto_investimento":"36352.16-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Cai N'água","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Cai N’água na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, de 0 a 03 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro Cai N’água, município de Pedra Branca do Amaparí –AP.. Atualmente o Município de Pedra Branca, de acordo com Censo Demográfico (IBGE-2022), tem cerca de 1.391 crianças com idade de 0 a 3 anos, que não estão matriculadas em Creches. Outros dados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde(2024), 856 crianças de 0 a 3 anos não frequentam Creche, pois não há no município para atender a demanda. A creche irá beneficiar 188 alunos em tempo integral, no bairro Cai N’água e nas intermediações, na faixa etária de 0 a 03 anos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil para ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra Branca do Amaparí, no estado do Amapá","desc_meta_global":"Construção da Creche Cai N’água na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2027-09-02","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes do Bairro Cai N'água","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","cnpj_executor":"34925131000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6004852.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.9495 0.78056)","latitude":"0.78056","longitude":"-51.9495"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}