{"data":[{"id_projeto_investimento":"36343.23-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Potengi/CE – FNDE – Escola 5 Salas. PP nº 004065/2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Potengi/CE – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"175 alunos Turno: INTEGRAL Mínimo de 07 horas/dia Carga Horária Mínimo Anual: 1.400 horas 6º, 7º e 8º ANO com 45 ALUNOS e 9º com 40 ALUNOS. O Município não possui ESCOLAS PADRÃO MEC/FNDE para ATENDIMENTO em TEMPO INTEGRAL, embora tenha ADERIDO ao ETI - Escola em Tempo Integral. Esta ação culminará com o CUMPRIMENTO da META 6 do PNE - Plano Nacional de Educação e PME - Plano Municipal de Educação, a resolução do problema atenderá 175 alunos em turno integral, Fonte: Secretaria de Educação de Potengi. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município  de Potengi.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Potengi/CE – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POTENGI","cnpj_executor":"07658917000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004624.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.12779 -7.03541)","latitude":"-7.03541","longitude":"-40.12779"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}