{"data":[{"id_projeto_investimento":"36342.33-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral do Bairro Novo, Miracema - RJ – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral do Bairro Novo, Miracema - RJ – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 315 alunos , das séries iniciais e finais, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Conjunto Habitacional do Bairro Novo, Miracema - RJ.. Atualmente o Município de Miracema / RJ possui aproximadamente 315 alunos que necessitam ser remanejados em função da superlotação das outras escolas  da rede municipal de ensino ocasionado pela transferência da Escola Sônia do Amaral para a rede estadual.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Miracema / RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral do Bairro Novo, Miracema - RJ – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":"Diretamente os familiares de 450 futuros alunos.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRACEMA","cnpj_executor":"29114121000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10558009.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação (PNE)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.19371 -21.40528)","latitude":"-21.40528","longitude":"-42.19371"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}