{"data":[{"id_projeto_investimento":"36327.15-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro - Salinópolis – Pará","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro - Salinópolis – Pará.","desc_funcao_social":"A construção de uma Creche irá beneficiar 188 alunos, da Pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches das crianças de até 3 (três) anos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro da Centro. Atualmente o Município de Salinópolis/PA possui 188 crianças de até 3 (três) anos sem atendimento, conforme dados do Programa Criança Feliz das Secretaria Municipal de Assistência.. Ampliar a oferta de vagas na educação infantil atende ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/202, cujo objetivo é garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa – até os sete anos. Também, atender aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Salinópolis/PA.","desc_meta_global":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro - Salinópolis – Pará.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-27","dt_cadastro":"2024-04-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALINOPOLIS","cnpj_executor":"05149166000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.34115 -0.62463)","latitude":"-0.62463","longitude":"-47.34115"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}