{"data":[{"id_projeto_investimento":"36320.29-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Márjorie Parque, Macarani/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Márjorie Parque, Macarani/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos do ensino infantil, em 2 turnos sendo distribuídos em 4 classes com 16 alunos de 1 a 2 anos, 5 classes com 20 alunos de 2 a 3 anos e 1 classe com 24 alunos de 4 a 5 anos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Márjorie Parque e adjacências.. Atualmente o Município de Macarani possui 60 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, além de 128 alunos que necessitam ser remanejados, em função de estarem em escolas que não possuem infraestrutura adequada para atendimento desta faixa etária.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Macarani/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Márjorie Parque, Macarani/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2027-06-25","dt_cadastro":"2024-04-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACARANI","cnpj_executor":"13751540000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3378165.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.43353 -15.57411)","latitude":"-15.57411","longitude":"-40.43353"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}