{"data":[{"id_projeto_investimento":"36315.50-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M.FI DE TEMPO INTEGRAL PROFª SANDRA VENIALGO COMELLI , NO DISTRITO DE VILA MARQUES, ARAL MOREIRA/MS – ESCOLA 5 SALAS.","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IRÁ BENEFICIAR 160 ALUNOS, DAS SÉRIES 1º ANO AO 5º ANO, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA MARQUES, ONDE ANTENDE-SE ALUNOS DA COMUNIDADE LOCAL E RURAL, QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS  ATENDE  172 ALUNOS NO DISTRITO DE VILA MARQUES NA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES, SENDO QUE 80% NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM FUNÇÃO DE LONGOS DESLOCAMENTOS CASA/ESCOLA, INFRAESTRUTURA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA, COM A CONTRUÇÃO DA ESCOLA 5 SALAS, ALOCAREMOS OS ALUNOS DAS SERIES INICIAIS EM MELHOR HORARIO, NAO MUITO CEDO E NEM DEVOLVER MUITO TARDE PARA SUAS CASAS, COFORME O MONITORAMENTO E CENSO ESCOLAR. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(PNE) E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME) LEI Nº 792/2015,  PELO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M.FI DE TEMPO INTEGRAL PROFª SANDRA VENIALGO COMELLI , NO DISTRITO DE VILA MARQUES, ARAL MOREIRA/MS – ESCOLA 5 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-04-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"faixa de fronteira","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA","cnpj_executor":"03759271000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004471.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.58745 -23.02444)","latitude":"-23.02444","longitude":"-55.58745"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}