{"data":[{"id_projeto_investimento":"36305.51-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ELIANI,Mirassol D’Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ELIANI,Mirassol D’Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 150 alunos ou crianças, de 0 a 5 anos, em Tempo Integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à parte central, dos bairros Jardim das Flores I,II e III e Jardim Planalto.. Atualmente o Município Mirassol D’Oeste/MT possui 150 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Mirassol D’Oeste/MT.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ELIANI,Mirassol D’Oeste/MT– FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2028-08-26","dt_cadastro":"2024-04-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias do bairro jardim alvorada e região","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE","cnpj_executor":"03755477000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-58.10675 -15.67484)","latitude":"-15.67484","longitude":"-58.10675"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}