{"data":[{"id_projeto_investimento":"36300.31-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral no bairro Vila das Roseiras - Divinópolis/MG - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos do Ensino Fundamental, com 9 salas de aula em turno integral O terreno escolhido para a nova escola está localizado no próximo ao Conjunto Habitacional com 500 casas populares no bairro Vila das Roseiras.A futura escola atenderá os alunos oriundos das seguintes unidades escolares:EM Profª Evelina Greco Santos,EM João Severino de Azevedo, EM Profª Maria de Lourdes Teixeira, EM Prof. Paulo Freire, EE Lauro Epiphânio. Atualmente o Município de Divinópolis possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e superlotação das salas de aula. Com a construção da Escola de Tempo Integral do bairro Vila das Roseiras, o município poderá iniciar o atendimento na EM Profª Evelina G. Santos para o Tempo Integral da Educação Infantil e otimizar a comporta das demais escolas da região com o atendimento no Ensino Fundamental.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE - Meta 6, em consonância com a Lei Complementar nº. 187/2018.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral no bairro Vila das Roseiras - Divinópolis/MG - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-08-14","dt_cadastro":"2024-04-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","cnpj_executor":"18291351000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9300090.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.84411 -20.17349)","latitude":"-20.17349","longitude":"-44.84411"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}