{"data":[{"id_projeto_investimento":"36295.17-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construir Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Tempo Integral de 13 Salas - Padrão FNDE em Palmas-TO .","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 6º ano ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral e 455 alunos do ensino médio no período noturno. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade de Taquaralto e  dos Jardins Aureny I, II, III e IV.. Atualmente a rede estadual de ensino   possui 455 alunos  sem atendimento adequado  na cidade de Palmas -TO, com a ampliação de vagas  , garantido o acesso a qualidade e a equidade na oferta da escola de Tempo Integral para as comunidades periféricas de Taquaralto, e Jardins Aureni I,II,III e IV.. A construção da Escola de Tempo Integral , promoverá a ampliação de vagas e  da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica. O Estado do Tocantins propõe o fortalecimento da educação através da melhoria das aprendizagens e qualidade da educação   e no atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 , com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas PNE.","desc_meta_global":"Construção de Escola Tempo Integral de 13 Salas - Padrão FNDE em Palmas-TO .","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2400000,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade de Taquaralto e JardimAureny I, II, III e IV.","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO TOCANTINS","cnpj_executor":"01786029000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12100000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.41612 -10.18374)","latitude":"-10.18374","longitude":"-48.41612"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}