{"data":[{"id_projeto_investimento":"36286.33-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção do Centro Municipal de Educação Infantil irá beneficiar 177 alunos, das séries berçário, maternal, pré 1 e pré 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Jd Paineiras, Vila Niterói e Vila Maia.. Atualmente o Município de Itatiaia/RJ possui uma demanda de 177 crianças sem atendimento, em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação.  O Ministério Público também vem notificando o município a cerca disto, para que seja solucionado o mais breve possível esta situação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itatiaia/RJ.","desc_meta_global":"Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITATIAIA","cnpj_executor":"31846892000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6139184.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"123"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.55443 -22.49225)","latitude":"-22.49225","longitude":"-44.55443"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}