{"data":[{"id_projeto_investimento":"36280.52-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil, no município de Niquelândia/GO – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, no município de Niquelândia/GO – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 94 crianças, afim de contribuir com a universalização da educação infantil na pré-escola. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Avenida Bernardo Sayão, Bairro Evereste em Niquelândia.. Atualmente o Município de Niquelândia possui aproximadamente 94 crianças sem atendimento na rede de ensino municipal, conforme dados do Censo Escolar. Algumas dessas crianças não estão sendo atendidas atualmente devido ao número restrito de vagas e essa situação acaba causando outros problemas sociais.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE; Universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação da oferta nas creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Niquelândia e Garantia dos direitos básicos dos cidadãos.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, no município de Niquelândia/GO – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NIQUELANDIA","cnpj_executor":"02215895000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3194976.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"É um programa de parceria entre o ministerio da educação e as entidades da federação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"É um programa de parceria entre o ministerio da educação e as entidades da federação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.46673 -14.47356)","latitude":"-14.47356","longitude":"-48.46673"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}