{"data":[{"id_projeto_investimento":"36263.43-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DO PARQUE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DO PARQUE, no Município de Rio Pardo/RS","desc_funcao_social":"O público-alvo a ser atendido com a obra, deverá atender cerca de 188 alunos em turno integral, suprindo a lista de espera do município. A área de abrangência da implantação do projeto é uma área de vulnerabilidade social, que apresentou nos últimos anos um crescimento no setor industrial, com empresas que se instalaram no entorno. Neste sentido aumentou a demanda de crianças, na faixa etária de 0 a 5 anos, que necessitam de uma escola no turno em que os pais ou responsáveis estão no trabalho.. Atualmente o Município de Rio Pardo/RS possui aproximadamente 170 crianças aguardando em lista de espera para a Educação Infantil. Ainda podemos enfatizar que 60% dos educandários que hoje abrigam as EMEIs funcionam em prédios locados ou cedidos, que demandam um alto custo financeiro para o Município, são prédios adaptados que não possuem uma estrutura de qualidade. Assim sendo, poderá haver um reordenamento das vagas, considerando a distância entre as residências das crianças e as escolas.. Com a implantação deste projeto, pretendemos: Reduzir a vulnerabilidade social; Elevar os indicadores educacionais de acesso, permanência e qualidade; Atender a demanda manifesta, garantindo-lhes o direito educacional previsto na legislação vigente, com relação ao atendimento de pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos; Contribuir para o fortalecimento dos programas, como por exemplo,ETI e CNCA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DO PARQUE, no Município de Rio Pardo/RS","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-06-19","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Em torno de 600 famílias dentre as moradoras do bairro e demais moradores do Município","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","cnpj_executor":"88821079000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei 1937, 12/06/2015"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.37022 -29.98855)","latitude":"-29.98855","longitude":"-52.37022"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}