{"data":[{"id_projeto_investimento":"36258.15-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro, Bairro Centro, Terra Alta/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro, Bairro Centro, Terra Alta/PA.","desc_funcao_social":"A construção de uma Creche irá beneficiar 188 alunos, da Pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches das crianças de até 3 (três) anos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro da Centro.. No início de 2024, a equipe da SEMED, c/apoio das direções das escolas municipais, fizeram um levantamento do nº de crianças de 2 e 3 anos que estariam dispostas a receber atendimento no município. Assim, foram identificadas 192 crianças somente na zona urbana. A ampliação da oferta de vagas na educação infantil atende ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/202, cujo objetivo é garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa-até os 7 anos. Ampliar a oferta de vagas na educação infantil atende ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/202, cujo objetivo é garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa – até os sete anos. Também, atender aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Terra Alta/PA.","desc_meta_global":"Construção da Creche – Tipo 1 – FNDE - Bairro Centro, Bairro Centro, Terra Alta/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2027-06-26","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","cnpj_executor":"34823518000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5697000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.91102 -1.03121)","latitude":"-1.03121","longitude":"-47.91102"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}