{"data":[{"id_projeto_investimento":"36254.41-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Rural do Campo São Roque / Localidade de São Roque, Pinhão - PR – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Rural do Campo São Roque / Localidade de São Roque, Pinhão - PR – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de Educação Integral Escola Rural do Campo São Roque irá beneficiar 175 crianças, das séries ensino fundamental I, composto pelos segmentos do 1º ao 5º ano, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade de São Roque no município de Pinhão. Atualmente o Município Pinhão - PR possui 130 alunos da comunidade São Roque, conforme dados do censo escolar de 2023, disponibilizando assim mais 45 vagas para os educandos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da Escola Rural do Campo São Roque irá beneficiar 175 crianças. Temos um contingente enorme de famílias que simplesmente não conseguem alcançar o direito de matricular as crianças dessa idade na escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Pinhão - PR. Para constituir uma ambiência fértil para a troca, a construção coletiva de conhecimentos, a criatividade, a participação, o diálogo e a coesão social.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Rural do Campo São Roque / Localidade de São Roque, Pinhão - PR – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2024-04-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"A futura escola de Educação Integral São Roque pretende atender a demanda de expansão de reordenamento de 175 crianças oriundos da Escola Rural do Campo São Roque, da comunidade de São Roque. Tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","cnpj_executor":"76178011000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8493929.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.77583 -25.85075)","latitude":"-25.85075","longitude":"-51.77583"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}