{"data":[{"id_projeto_investimento":"36231.35-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NO JARDIM ORATÓRIO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP, construção de FNDE Creche tipo 1 - FNDE, no Jardim Oratório, destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 188 crianças em período integral: 2 salas de 0 a 1 ano (20 crianças); 2 salas de 2 anos (32 crianças); 2 salas de 3 anos (40 crianças) e 4 salas para 4 e 5 anos (96 crianças). O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Jardim Oratório.. Atualmente o Município de Mauá possui 1804 crianças na lista de espera pública na faixa de 0 a 3 anos sem atendimento educacional.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Mauá.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP, construção de FNDE Creche tipo 1 - FNDE, no Jardim Oratório, destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2027-08-28","dt_cadastro":"2024-04-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":477000,"desc_populacao_beneficiada":"População municipio","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","cnpj_executor":"46522959000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6267011.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.4699 -23.65683)","latitude":"-23.65683","longitude":"-46.4699"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}