{"data":[{"id_projeto_investimento":"36211.15-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Centro, Terra Alta/PA – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Centro, Terra Alta/PA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ano 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro da Centro.. Atualmente o Município Terra Alta/PA possui 526 alunos dos anos iniciais na Zona Urbana sem atendimento em Tempo Integral, conforme dados do censo escolar. Temos a necessidade de elevar IDEB do município e realizar o cumprimento da meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Terra Alta/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Centro, Terra Alta/PA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-04-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","cnpj_executor":"34823518000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11639351.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.91244 -1.02749)","latitude":"-1.02749","longitude":"-47.91244"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}