{"data":[{"id_projeto_investimento":"36179.11-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Ensino Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- BAIRRO BNH- PIMENTA BUENO/RO- FNDE-CRECHE TIPO 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 172 alunos ou crianças na idade entre 01 e 03 anos  bem como alunos na faixa etária de 4 a 5 anos  de Pré I e Pré II  em 2 turnos  de demanda do bairro BNH.. Atualmente o Município de Pimenta Bueno possui na comunidade, a qual a creche será construída, aproximadamente 47 crianças na idade entre 01 e 03 anos fora da escola e  demanda de mais 125 alunos na faixa etária de  4 e 5 anos, conforme a Chamada Escolar 2024/SEMED/PMPB realizada pelo Município. Com a construção da creche aumentará o atendimento no bairro BNH devido a necessidade e  demanda manifesta com a construção da nova creche.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Pimenta Bueno.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- BAIRRO BNH- PIMENTA BUENO/RO- FNDE-CRECHE TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2027-06-18","dt_cadastro":"2024-04-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 200 alunos ou crianças na idade entre 01 e 03 anos bem como alunos na faixa etária de 4 a 5 anos de Pré I e Pré II em 2 turnos de demandas dos bairros BNHI e BNH II, Seringal, Alvorada e Apediá.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","cnpj_executor":"04092680000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3658385.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.17775 -11.68558)","latitude":"-11.68558","longitude":"-61.17775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}