{"data":[{"id_projeto_investimento":"36178.11-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL BELA VISTA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BELA VISTA-PIMENTA BUENO/RO - FNDE- 5 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos   do 1º ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola situa-se no Bairro Bela Vista. E irá atender ao bairro Bela Vista e Estrada do Aeroporto.. A rede municipal não possui escola de tempo integral na área e os alunos tem que se deslocar até 4 km do bairro à escola  próxima por meio da BR 364, expondo –se a riscos de acidentes. A falta de estrutura do bairro favorece a ociosidade dos mesmos quando fora da escola e à sujeição à violência e baixo rendimento escolar. A Escola facultará o atendimento dentro da área em que estão estes alunos. Serão atendidos 175 alunos sem atendimento conforme dados da Chamada escolar/SEMED- PMPB deste ano.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pimenta Bueno-RO, e assim prover o efetivo trabalho escolar, combinado com as atividades recreativas, esportivas e culturais.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BELA VISTA-PIMENTA BUENO/RO - FNDE- 5 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2027-07-02","dt_cadastro":"2024-04-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"\tA construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos do 1º ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola situa-se no Bairro Bela Vista. E irá atender ao bairro Bela Vista e Estrada do Aeroporto.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","cnpj_executor":"04092680000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9290388.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI MUNICIPAL Nº 3.329 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.19905 -11.65213)","latitude":"-11.65213","longitude":"-61.19905"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}