{"data":[{"id_projeto_investimento":"36168.35-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidade escolar – EMEB Botujuru no Município de São Bernardo do Campo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da unidade escolar Programa Educar Mais - 23 Salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas Multiuso - EMEB Monte Sião, no bairro Montanhão no Município de São Bernardo do Campo.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 600 estudantes, em período integral, sendo 300 estudantes da unidade escolar Claudemir Gomes do Vale e 300 estudantes da unidade escolar Padre Leo Commissari, o que também possibilitará a integralização destas 2 unidades, que atualmente atendem em período parcial. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Montanhão.. A construção favorecerá ao aumento de 600 de vagas em período integral atendendo aumento de vagas previsto no Plano Municipal de Educação(PME)Lei 6447/2015. Também atenderá a indicação da população visto que, conforme diagnóstico realizado para fins de elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência(PMIA), bem como escuta a população por meio do programa “Governar com Você” e instrumentos de escuta junto às comunidades escolares, é necessário de modo contínuo ampliar vagas Integrais. Atendimento à:Lei nº14.640/2023-Programa Escola em Tempo Integral;Decreto nº11.556/2023-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada–com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas;Lei 13.005/2014-Plano Nacional de Educação–PNE;Lei nº7.248, de 16 de outubro de 2023-Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município-PMIA SBC:2023-2033;Lei nº7.257, de 23 de novembro de 2023-organização e o funcionamento das Escolas com atendimento em Tempo Integral;Lei nº 6447, de 28/12/15","desc_meta_global":"Construção da unidade escolar Programa Educar Mais - 23 Salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas Multiuso - EMEB Monte Sião, no bairro Montanhão no Município de São Bernardo do Campo.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-04-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO","cnpj_executor":"46523239000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12002983.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.53113 -23.75165)","latitude":"-23.75165","longitude":"-46.53113"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}