{"data":[{"id_projeto_investimento":"36163.42-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em tempo integral Adalziza Leonida de Souza Cunha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola Municipal em Tempo Integral Adalziza Leonida de Souza Cunha - localizada na comunidade e  Bairro Centro de Balneário Barra do Sul-SC - projeto próprio com 15 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 465 alunos, das séries de 1° ao 5° ano,nas 15 salas de aula do projeto proprio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está proximo da comunidade centro  do bairro Centro do Município de Balneario Barra do Sul.. Atualmente o Município de Balneário Barra do Sul/SC possui 1008 alunos sem atendimento em período integral, conforme dados do censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n° 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto n° 11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município Balneário Barra do Sul-SC.","desc_meta_global":"Escola Municipal em Tempo Integral Adalziza Leonida de Souza Cunha - localizada na comunidade e  Bairro Centro de Balneário Barra do Sul-SC - projeto próprio com 15 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2029-07-02","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL","cnpj_executor":"95954509000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12119863.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.62197 -26.46431)","latitude":"-26.46431","longitude":"-48.62197"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}