{"data":[{"id_projeto_investimento":"36157.42-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Francisco Rauh, Lontras/SC - FNDE - Escola 5 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Francisco Rauh, Lontras/SC - FNDE - Escola 5 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, do Fundamental 01 e 02, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do Bairro Francisco Rauh.. Atualmente, o Município de Lontras possui 565 alunos sem atendimento no período integral. Os dados são do EDUCAMAVI, de acordo com as matrículas feitas no Município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Lontras.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Francisco Rauh, Lontras/SC - FNDE - Escola 5 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LONTRAS","cnpj_executor":"83102665000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8698166.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.52106 -27.18783)","latitude":"-27.18783","longitude":"-49.52106"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}