{"data":[{"id_projeto_investimento":"36154.42-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Creche Pré-escola Tipo 2 no Bairro São Sebastião","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC - CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 128 crianças, de 0 a 6 anos, em dois turnos (este número refere-se a soma de 83 alunos atualmente matriculados somados as aproximadamente 45 crianças que aguardam vaga em lista de espera ou precisam de reordenamento). O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado no bairro São Sebastião, comunidade essa que necessita desta iniciativa.. O Município de Fraiburgo enfrenta desafios por falta de infraestrutura adequada para a educação infantil no bairro São Sebastião, pois o atual CEI utiliza um pequeno espaço da escola de ensino fundamental do bairro, sendo as 45 novas vagas servirão para atender a demanda de expansão conforme lista de espera constante no link: https://fraiburgo.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2024/listaespera e o reordenamento de vagas entre todos os CEIs do Município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, ampliando a oferta em creches de forma a atender a demanda do Município de Fraiburgo.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC - CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2027-08-22","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRAIBURGO","cnpj_executor":"82947979000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3507566.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.95367 -27.01019)","latitude":"-27.01019","longitude":"-50.95367"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}