{"data":[{"id_projeto_investimento":"36151.41-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil  construída na comunidade São Vicente, Paranavaí/PR – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Miriam Rezende Mendes, construída na comunidade São Vicente, Paranavaí/PR – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, das séries compreendidas do Berçário (zero) ao Infantil 5 (5 anos de idade), em turno parcial (dois turnos). O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do Jardim São Jorge e Jardim são Vicente. Ao lado desse terreno localiza-se a Escola Municipal Noemia Ribeiro do Amaral que atende o Ensino fundamental Anos Iniciais.. Atualmente o Município de Paranavaí possui 151 alunos sendo atendidos em escolas privadas na compra de vagas que o município realiza junto à instituições credenciadas para atendimento, e outras 225 crianças aguardando por fila de espera conforme dados da Secretaria Municipal de Educação. Atender a Ação Civil Pública para zerar fila de espera ajuizado nesta Comarca.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paranavaí. Atender a Ação Civil Pública para zerar fila de espera ajuizado nesta Comarca.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Miriam Rezende Mendes, construída na comunidade São Vicente, Paranavaí/PR – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 0 a 5 anos de idade","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARANAVAI","cnpj_executor":"76977768000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6005455.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.47876 -23.09114)","latitude":"-23.09114","longitude":"-52.47876"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}