{"data":[{"id_projeto_investimento":"36147.17-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construçao de Escola Municipal de Tempo Integral - 9 Salas - Padrão FNDE em  Nova Olinda-TO.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos em período integral, das séries 1º ano ao 5º ano em turno integral .O terreno escolhido para nova escola está localizada na comunidade do  Setor Bueno de Nova Olinda-TO.. A Escola Municipal Pedro Chicou de Alencar  funciona em um prédio cedido pelo Estado que reivindicou o espaço de volta.Pretende-se reordenar os 315 alunos da rede municipal e  as novas matriculas farão parte do índices de aumento do alunado em tempo integral.Diante do exposto,faz-se necessária a edificação de uma escola que acolha o número de matrículas ora existente; uma escola que possua infraestrutura adequada à pratica da escolarização em tempo integral e que cumpra com as metas do PNE e PME. A construção da Escola de Tempo Integral , promoverá a ampliação de vagas e da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica. Nova Olinda  propõe o fortalecimento da educação através da melhoria das aprendizagens e qualidade da educação e no atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas PNE.","desc_meta_global":"Construçao de Escola Municipal de Tempo Integral - 9 Salas - Padrão FNDE em  Nova Olinda-TO.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7500,"desc_populacao_beneficiada":"FAMILIA BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","cnpj_executor":"00001602000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9726053.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC - PLANO DE ACELERAÇAO DE CRESCIMENTO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.41612 -7.64464)","latitude":"-7.64464","longitude":"-48.41612"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}