{"data":[{"id_projeto_investimento":"36141.16-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola em Tempo Integral no Bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP – FNDE 13 Salas","desc_funcao_social":"455 alunos ou crianças, das séries 1º ao 5º, em turno integral, residentes no Bairro Jardim Marco Zero e redondezas. Atualmente o município de Macapá possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do censo escolar, para crianças na faixa etária de 06 a 10 anos. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Macapá","desc_meta_global":"Construção da Escola em Tempo Integral no Bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP – FNDE 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2027-06-28","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 06 a 10 anos residentes do Bairro Jardim Marco Zero e redondezas","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","cnpj_executor":"05995766000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12638257.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.08536 0.00221)","latitude":"0.00221","longitude":"-51.08536"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}