{"data":[{"id_projeto_investimento":"36139.24-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral -Guarapes-Escola 5 salas-FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Guarapes, Região administrativa oeste, Natal–RN – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em tempo integral, conforme o projeto padrão 5 salas-FNDE e legislação municipal. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Leningrado, Bairro Guarapes, Natal–RN.. Atualmente, o bairro Guarapes, Região Administrativa Oeste, Natal–RN, apresenta a necessidade de construção, considerando que de acordo com os dados do cadastro único, 527 crianças, ente 05 e 12 anos nunca frequentaram ou estão fora da escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n.º 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto n.º 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação (PNE, PME) pelo Município de Natal–RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Guarapes, Região administrativa oeste, Natal–RN – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","cnpj_executor":"08241747000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7831522.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.26511 -5.83641)","latitude":"-5.83641","longitude":"-35.26511"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}