{"data":[{"id_projeto_investimento":"36135.15-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Centro, Breu Branco / PA – FNDE – 09 salas térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 290 alunos, das séries 5ª a 8ª, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Centro, Centro da cidade.. O Município de Breu Branco/PA possui uma população de 45.712 pessoas de acordo com o IBGE(2022), sendo que em 2021, o IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental foi de 4,4, enquanto o IDEB – Anos finais do ensino fundamental foi de 7,7, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 96%, tendo assim demanda suficiente para a implantação de uma escola em tempo integral. Atualmente o Município de Breu Branco  possui 290 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Em atendimento a Lei nº 14.640/2023 e ao decreto 11.556/2023, com objeto de redução da vulnerabilidade social e metas estabelecidas no Plano Nacional de educação, pelo município de Breu Branco/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Centro, Breu Branco / PA – FNDE – 09 salas térrea","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":225,"desc_populacao_beneficiada":"População beneficiada é composta por moradores das vilas de Roça comprida, Jutaí, Nazaré dos Patos e outras Vilas","qtd_empregos_gerados":52,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","cnpj_executor":"34626440000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10007731.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.55356 -3.51964)","latitude":"-3.51964","longitude":"-49.55356"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}