{"data":[{"id_projeto_investimento":"36132.26-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Maria Farias de Albuquerque, Distrito de Encruzilhada, Bom Jardim/PE– FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino fundamental, com a construção de uma unidade escolar composta por 09 (nove) salas de aula que funcionarão em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Distrito da Encruzilhada e no entorno ficam as comunidades circunvizinhas, a escolas Municipal Professora Rosa Maria da Mota Silveira e a Escola Mínima Aroeiras.. Atualmente o Município de Bom Jardim/PE, possui 175 estudantes vinculados à Escola Mínima Maria Farias de Albuquerque, mais um quantitativo de 89 estudantes que têm vínculo ativo nas escolas Rosa Maria da Mota Silveira e Mínima Aroeiras, e que necessitam ser remanejados, em função de problemas de infraestrutura que comprometem a oferta da educação e o estímulo ao aprendizado, condições de segurança e conforto, além de graves problemas na rede física, hidráulica e elétrica dessas unidades.. A proposta atende ao que preconiza o Plano Nacional de Educação na sua Meta 5 – Alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e Meta 6, Ampliar a educação em tempo integral no município, atendimento fundamentado no Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Maria Farias de Albuquerque, Distrito de Encruzilhada, Bom Jardim/PE– FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20000,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","cnpj_executor":"10293074000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9272379.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.61362 -7.82751)","latitude":"-7.82751","longitude":"-35.61362"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}