{"data":[{"id_projeto_investimento":"36130.15-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – 05 SALAS- PADRÃO FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo Integral, “Professora Maria de Jesus Freitas Amaral, bairro Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pará – FNDE – Escola 05 Salas.","desc_funcao_social":"A Construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries fundamental 1º ao 5º, em turno integral, sendo 157 Oriundos da Escola Municipal Padre Anchieta e 18 da área de entorno da nova escola. O terreno escolhido para a nova escola será no bairro Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pa.. Atualmente 175 alunos da rede municipal de ensino que precisam ser assistidos ou relocados, sendo 157 Oriundos da Escola Municipal Padre Anchieta, por excesso de alunos, e 18 da área de entorno da nova escola, dados da Secretaria de Educação, para atendimento em jornada integral, mais especificamente área do bairro Aeroporto.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, promovendo oportunidades igualitárias de desenvolvimento para os alunos, na abertura de novas vagas para educação em tempo integral, no qual o aluno tempo mais tempo na escola,","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo Integral, “Professora Maria de Jesus Freitas Amaral, bairro Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pará – FNDE – Escola 05 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2029-07-10","dt_cadastro":"2024-04-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"Residentes na cidade de São sebastião da Boa Vista, Pará.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA","cnpj_executor":"05105143000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8415233.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.526 -1.72363)","latitude":"-1.72363","longitude":"-49.526"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}