{"data":[{"id_projeto_investimento":"36129.31-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Monte das Oliveiras, Almenara/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,  CEMEI Monte das Oliveiras, Bairro Monte das Oliveiras, Almenara/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças (de 0 a 4 anos de idade), conforme padronização do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no próprio Bairro Monte das Oliveiras, Rua B, município de Almenara, Minas Gerais.. Atualmente o Município de Almenara, possui 300 crianças em lista de espera sem atendimento e 110 crianças especificamente no Bairro Montes das Oliveiras, onde se localizara a nova escola de educação infantil, conforme dados do Censo Escolar, do setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação.. Visa alcançar resultados significativos na redução da vulnerabilidade social na área de influência. Em conformidade com as metas do Plano Nacional de Educação, como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a expansão da oferta em creches, de modo a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos no município de Almenara. Essas iniciativas são fundamentais para garantir um desenvolvimento integral e de qualidade desde os primeiros anos de vida","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,  CEMEI Monte das Oliveiras, Bairro Monte das Oliveiras, Almenara/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2027-06-25","dt_cadastro":"2024-04-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Este projeto visa a construção de uma Creche Tipo 2 no bairro Monte das Oliveiras, em Almenara/MG, com o objetivo de mitigar as desigualdades sociais e integrar estudantes em situação de vulnerabilidade social no sistema educacional. A proposta tem como foco a expansão da infraestrutura da rede pública municipal de educação infantil, aumentando a disponibilidade de vagas para a comunidade local.O bairro Monte das Oliveiras é uma região carente de recursos e com elevada vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALMENARA","cnpj_executor":"18349894000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta em questão é uma iniciativa do Município de Almenara/MG, e visa a expansão da rede pública de ensino. Este projeto alinha-se com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), buscando ampliar o acesso à educação infantil através do aumento do número de vagas disponíveis. A construção de uma nova creche no bairro Monte das Oliveiras tem como objetivo suprir a crescente demanda por vagas, planejando acolher até 190 crianças em idade de creche e pré-escolar. O Município reitera seu compromisso com a oferta de Educação Integral e com a Alfabetização realizada na idade apropriada, contando para isso com o suporte técnico e financeiro providenciado pelo Governo Federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}