{"data":[{"id_projeto_investimento":"36115.35-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II em Tempo Integral, no bairro Santa Clara II.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II em Tempo Integral, 13 salas padrão FNDE, no bairro Santa Clara II.","desc_funcao_social":"A obra atenderá 455 em tempo integral do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, dos bairros Jardim Santa Clara I e II, Jardim Primavera, Parque das Amoreiras, Jardim Santa Luzia e Conjunto Habitacional Vila dos Sonhos, oriundos de famílias de trabalhadores; muitos em vulnerabilidade social, que necessitam da escola como agente na formação integral e social, encaixando-se nos preceitos da Educação em Tempo Integral.. Com a construção da nova escola o município pretende remanejar 140 alunos (do 6º ao 9º Ano do EF) da EMEF “Profª Maria Celina W. de Assis” e 315 alunos (do 1º ao 5º Ano do EF) da EMEF “Profª Silvia Helena de Castro M. Sanjulião” em razão dos longos deslocamentos entre casa/escola.. Com a construção da nova escola, atendendo aos programas “Escola em Tempo Integral” – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023 desejamos garantir a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas do Plano Nacional da Educação – PNE.","desc_meta_global":"Construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II em Tempo Integral, 13 salas padrão FNDE, no bairro Santa Clara II.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":590,"desc_populacao_beneficiada":"A obra atenderá uma média de 590 (quinhentos e noventa) estudantes do Ensino Fundamental I e II dos bairros Jardim Santa Clara I e II, Jardim Primavera, Parque das Amoreiras, Jardim Santa Luzia e Conjunto Habitacional Vila dos Sonhos, oriundos de famílias de trabalhadores; muitos em vulnerabilidade social, que necessitam da escola como agente na formação integral e social dos alunos, encaixando-se nos preceitos da Educação em Tempo Integral.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRANA","cnpj_executor":"44229813000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499388.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.59045 -21.2127)","latitude":"-21.2127","longitude":"-47.59045"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}