{"data":[{"id_projeto_investimento":"36108.31-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos com faixa etária entre 6 e 10 anos de idade, do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental 1, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Distrito de Águas Altas – Cachoeira de Pajeú/MG.. Atualmente o Município Cachoeira de Pajeú/MG possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e da infraestrutura inadequada da Escola Municipal Gilberto Goulart.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Cachoeira de Pajeú/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-04-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU","cnpj_executor":"18414599000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em consonância com o Plano Nacional de Educação e osdesafios que permanecem presentes para a sociedadebrasileira, o NOVO PAC reafirma o compromisso com aEducação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.4027 -15.92811)","latitude":"-15.92811","longitude":"-41.4027"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}