{"data":[{"id_projeto_investimento":"36100.31-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em período integral. O terreno escolhido para a nova creche está situado no Loteamento Residencial e Comercial Benedito Rodrigues de Souza, atendendo aos bairros entornos como o Bairro Jardim Alvorada, Bairro Aziz Mansur e parte do Centro.. Atualmente o Município Conceição das Alagoas atende aproximadamente à 34% da demanda proposta do PNE, conforme dados do TCEMG referente ao exercício de 2019.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Conceição das Alagoas.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-04-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS","cnpj_executor":"18428854000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei Municipal nº 3378/2021 – PPA 2022-2025"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.38894 -19.92405)","latitude":"-19.92405","longitude":"-48.38894"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}